Opas/OMS e Ministério da Saúde do Brasil buscam parceria com países da América Latina para eliminar doenças transmissíveis em ambientes de privação de liberdade.
São Paulo, 14 de Fevereiro de 2025 – Em Parceria Com O Ministério da Saúde do Brasil, A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Promoveu Nos Dias 12 E 13 de Fevereiro, Em São Paulo, Uma Reunião Regional para Catalisar A Eliminação de Doenças Transmissíveis em Contextos de Privação de Liberdade Na América Latina. Participaram do Evento Responsáveis Pelo Tema de Doenças Transmissíveis Nos Ministérios da Saúde, Ministérios da Justiça e Ministérios do Interior de 15 Países da Região, Além de Parceiros, Especialistas, Pesquisadores, Membros Da Sociedade Civil e Organismos Internacionais.
O Evento, que contou com a participação presencial de Cerca de 60 Pessoas e Virtual de Mais de 70 Pessoas, Criou um Espaço para discutir os desafios Enfrentados Pelos Países Das Américas Em Relação à Disseminação das Doenças Transmissíveis Nos Ambientes Prisionais. Foi uma oportunidade para Compartilhar Conhecimentos, Lições Aprendidas e Estratégias Bem-Sucedidas. Participantes de Brasil, Bolívia, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Costa Rica, Panamá e Nicarágua estiveram presentes.
Segundo Mônica Alonso, Chefe da Unidade de HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatites Virais e Tuberculose da Opas, «Como Prisões na América Latina e no Caribe abrigam milhões de pessoas e muitas delas vêm de ambientes altamente vulneráveis. Além da Vulnerabilidade Preexistente, Essas Pessoas Também Enfrentam Superlotação, Violência, Estigma e Barreiras no Acesso a Serviços de Saúde». Esta Situação contribui para a ocorrência e disseminação de doenças transmissíveis como HIV, Tuberculose, Hepatite C e Infecções Imunopreveníveis, como Hepatite B, Sarampo, Influenza e Difteria. «Essas doenças não afetam apenas as Pessoas Privadas de Liberdade, Mas Também Aquelas que Trabalham nas Prisões, as Pessoas que entram e saem desses ambientes, as Crianças e a Comunidade Em Geral», Acrescentou.
Nas Américas do Sul e Central, as taxas de encarceramento estão aumentando mais rápido do que em Qualquer Outro Lugar do Mundo. Dados do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (Unodc) Revelam Que, Em 2021, Havia Mais de 11 Milhões de Pessoas Privadas de Liberdade No Mundo. Destas, 32% Estavam Nas Américas. Existem Evidências Crescentes de que a Falta no Controle de doenças transmissíveis nas prisões leva à Disseminação dessas enfermidades por entre as prisões.
Cíntia Rangel Supumpção, Coordenadora-Geral de Cidadania E Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Resaltou Que Eliminar as Doenças Transmissíveis no Sistema é um Desafio Multidimensional, que inclui a Melhoria das Condições Carcerárias. «Precisamos Trabalhar Sobre Questões como a Superlotação, a Falta de Condições Mínimas de Higiene e Custódia Dessas Pessoas, Que São fatores que contribuem para a disseminação das Doenças. É urgente que tenhamos, como sociedade, a Coragem de Enfrentar Essas Questões e Falar Sobre o Acesso Universal à Saúde. As Pessoas Encarceradas Devem ter Acesso ao Diagnóstico Precoce, Tratamento Adequado e Acompanhamento Contínuo, sem Qualquer Discriminação ou estigma».
A Opas Divulgou diretrizes desenvolvidas aos países para a Eliminação da Tuberculose, HIV, Hepatites e Sífilis em ambientes prisionais.
Ao fim da reunião, foi Traçado um roteiro com os próximos passos para avançar agenda, incluindo a criação de um grupo regional de trabalho técnico, a implementação de uma ferramenta de microplanejamento de vacinação em nível com o apoio da opas, a promoção de ações com a Sociedade Civil para Fortalecer a defesa e trabalho nas prisões.
